Após a Câmara dos Deputados aprovar o texto da reforma tributária, a atenção está voltada para o Senado. A Casa deverá dar segmento à matéria em agosto, após o recesso parlamentar.  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o trabalho dos deputados e pontuou que o tema já está maduro para ser apreciado. Pacheco trabalhou ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na articulação política para a votação da matéria. Por isso, a expectativa é a de que não haja grandes resistências na tramitação da reforma na Casa Alta.  Especialistas ouvidos pelo site da Jovem Pan acreditam que o texto deve ser aprovado sem grandes mudanças substanciais, mas ressaltam a necessidade de maiores esclarecimentos em relação às diretrizes apresentadas pela Câmara. Advogado tributarista sócio do Carvalho Borges Araújo Advogados, Guilherme Peloso afirma que a reforma envolve muitas questões sensíveis, tanto políticas quanto de interesse dos particulares.  Ele ob...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que retoma o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que dá direito à União ter o direito ao voto de minerva no caso de empate nas análises.  O projeto tramitava em regime de urgência, o que exige que seja analisado em um prazo máximo de 45 dias. Como isso não aconteceu, passou a trancar a pauta do plenário. Os parlamentares agora analisam os destaques à propostas. O PL do Carf era um dos projetos da pauta econômica que seriam analisados pelos deputados nesta “supersemana”.  No início da tarde desta sexta, os parlamentares concluíram a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O arcabouço fiscal, que também integrava a lista de matérias que seriam analisadas neste período de esforço concentrado, ficará para agosto, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Última instância de julgamentos da Rec...

Uma operação da Polícia Federal (PF) para o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra radicais do Estado do Pará foi realizada na manhã desta sexta-feira (20). O objetivo é esclarecer sobre os atos terroristas em Brasília que culminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano. Foram apreendidos nove celulares, dois computadores, dois tablets e documentos. Denominada "Última Patrulha", a operação envolve 46 policiais federais para cumprir as medidas cautelares expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará – TRF1. Foram oito mandados cumpridos contra seis pessoas, sendo quatro homens e duas mulheres - em alguns casos houve busca e apreensão na casa e no trabalho do indivíduo. A PF ressalta que não houve prisões nem mandados de prisão, apenas busca e apreensão, e que os seis alvos apoiaram, mas não estiveram em Brasília nos atos. Os autos do processo estão em sigilo, mas há informações de quem são as p...