O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve suspenso por um período indeterminado, o documento de licenciamento da empresa Belo Sun para realização do projeto minerário na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. O julgamento foi realizado na última segunda-feira, 25. Era previsto o julgamento de dois processos pelo TRF-1, um referente a anulação da licença da Belo Sun que teria sido emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e outro que pede que o licenciamento seja feito na esfera federal, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme estas decisões, segue vigente o julgamento ocorrido em 2017, do próprio TRF1, que suspendeu a licença de instalação da mineradora "até que sejam supridas todas as etapas necessárias para correta mensuração de seus impactos para as comunidades atingidas". Processos   do   MPF De acordo com informações, no primeiro processo, o MPF so...

O crime ocorreu no dia 30 de janeiro, próximo ao município de Rurópolis. O Fórum de Santarém realiza audiência de Instrução Criminal de Makaivo Santos Vieirano, denunciado pelo crime de feminicídio e ocultação de cadáver de uma adolescente de 16 anos com quem tinha um relacionamento amoroso. A vítima foi morta no dia 30 de janeiro no município de Belterra, região metropolitana de Santarém, e seu corpo foi encontrado em uma área de mata em Rurópolis .   O advogado da família da vítima, Raphael Machado, explica que o processo de júri é feito em duas fases: “Na primeira fase ocorre a instrução criminal, que ocorre na Vara de Violência Doméstica, pois eles moravam juntos. Já na segunda fase é verificada a questão do júri, que é na terceira na vara. A instrução de hoje será com a doutora Carolina” Serão ouvidos os depoimentos de Makaivo e das testemunhas listadas no inquérito. Do lado de fora, esperando a audiência, familiares e amigos da vítima se reuniram em frente ao Fóru...

A BR-163 foi liberada na manhã deste domingo (13) no trecho do distrito de Moraes de Almeida, em Itaituba, sudeste do Pará. A rodovia estava bloqueada desde a madrugada de sexta-feira (11) por manifestantes contra fiscalizações em garimpos ilegais.  Por volta das 10h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que a rodovia foi totalmente liberada, não havendo nenhum outro ponto de bloqueio ou interdição no Pará. A liberação ocorreu após um representante dos garimpeiros do Alto Tapajós ser notificado de decisão judicial a pedido da União para que a rodovia fosse liberada para todos veículos e pedestres. A multa estabelecida pela Justiça Federal foi de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.  Vídeo: Garimpeiros bloqueiam rodovia BR-163 e trânsito fica completamente congestionado em ITAITUBA-PA Durante o bloqueio da rodovia, o grupo deixa passar apenas carros oficiais e ambulâncias. Em negociações com a PRF, houve liberação no início da tarde de sexta (11) e d...

O professor da rede pública municipal de Marabá, Marcos Vinícius da Costa Araújo, foi condenado a 32 anos e 6 meses de prisão por estupro de vulnerável contra sete ex-alunas, com idades entre 8 e 9 anos. Os casos começaram a ser investigados em 2019, e a sentença saiu esta semana. O réu ainda está em liberdade e agora será aberto prazo para que a defesa recorra da sentença. As informações são do Correio de Carajás. Marcos Vinícius havia sido preso no dia 17 de dezembro de 2019 e ficou na cadeia por cerca de um ano, mas acabou posto em liberdade por excesso de prazo (na prisão). De acordo com a reportagem do Correio, o advogado Raphaell Braz, que atua no caso como assistente de acusação da família de uma das vítimas, declarou que o abalou toda a sociedade marabaense, de modo que o Poder Judiciário acatou os pleitos da acusação e condenou o professor. O advogado observou que os crimes atribuídos ao professor foram praticados durante todo o ano de 2019. Raphaell Braz explicou ainda que ...