Após chacina em Altamira justiça forma força-tarefa para analisar processos de réus presos

A direção do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) decidiu criar uma força-tarefa nas varas que possuem competência de execução penal e ações criminais para agilizar os processos de réus presos.

Essa foi uma das medidas estabelecidas pelo Comitê de Crise integrado por órgãos do Sistema de Justiça após a rebelião ocorrida na segunda-feira, 29, no presídio do município de Altamira, sudoeste paraense. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30, entre o presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Diracy Alves Nunes, e o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos, ficaram definidos os encaminhamentos da ação. 

Ontem, 29, o Judiciário realizou levantamento das varas que lidam com execução penal para verificar as que possuem mais demandas. Após o diagnóstico, ficou deliberado que a força-tarefa será iniciada nas Varas Criminais de Bragança e Redenção, onde há grande volume de processos de presos.  

“O Tribunal irá atuar principalmente conduzindo a questão processual dos presos, que é a sua competência, com a designação de juízes auxiliares nessas Varas para que o julgamento dos presos provisórios e o benefício de execução penal sejam apreciados de uma forma mais célere”, explicou a juíza auxiliar da presidência, Maria de Fátima Alves.

Ela ressaltou que o principal papel do Tribunal de Justiça, em relação ao Sistema Penal, é a condução dos processos das pessoas que estão privadas de liberdade, mas que existem outras medidas que estão sendo alinhadas entre e Poder Judiciário e o Poder Executivo, objetivando superar esse momento de crise.

“A crise no Sistema Penitenciário é algo complexo, com muitas causas, de forma que a melhoria e a superação desse estado somente pode acontecer com o esforço conjunto de todos os órgãos e poderes que integram o sistema de Justiça, além do necessário envolvimento social”, ressaltou a magistrada.

Fonte: Ascom/TJPA